Processo 161580/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/03/2016 09:50
Autuado em 10/03/2016 09:50
Apensado ao Processo 341923/10 em 21/02/2017 09:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6429/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6429/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/12/2016 Acórdão   6429/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIOECONOMICO DO BRASIL
Procuradores: RAFAEL DE LIMA FELCAR (credenciado, inclusão:10/03/16)
Recorrente MIGUEL ANGELO CRESPO GARCIA JUNIOR
Procuradores: RAFAEL DE LIMA FELCAR (credenciado, inclusão:10/03/16)
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado LEONIDES BOGO JUNIOR
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:12/12/16), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:12/12/16)
Interessado LUCI HELENA DE OLIVEIRA GARCIA
Procuradores: RAFAEL DE LIMA FELCAR (credenciado, inclusão:10/03/16)
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2017 11:39 AR do ofício OPD - 363/17 - GP
07/03/2017 12:18 Devolução do Ofício - IDC - 179/17 - COEX
03/03/2017 10:13 AR do ofício OPD - 362/17 - GP
12/12/2016 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997085/16
27/05/2016 17:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442911/16
25/05/2016 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442083/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   179/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   180/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   181/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   182/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   183/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   184/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   185/ 2017   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   186/ 2017   
GP  17/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   362/ 2017   
GP  17/02/2017 Ofícios Processuais Diversos   363/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 390/2017
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6429/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
10/06/2016 1376 Despacho Processual Diverso nº 1401/2016
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2670/2016
14/03/2016 1317 Despacho Processual Diverso nº 592/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 10:26 DP  
17/02/2017 17:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 390/2017 -
17/02/2017 09:49 DP Informação nº 2102/2017 -
16/02/2017 12:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 362/2017 -
16/02/2017 12:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 363/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 124/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 179/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 180/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 181/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 182/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 183/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 184/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 185/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Instrução de Cobrança nº 186/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Informação nº 675/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Informação nº 677/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Informação nº 679/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Informação nº 680/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Informação nº 682/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Informação nº 683/2017 -
17/01/2017 09:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 145/2017 -
22/12/2016 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 93/2017 -
16/12/2016 14:24 STP Acórdão nº 6429/2016 -
16/12/2016 14:24 STP Certidão de Sessão nº 1015/2016 -
12/12/2016 17:47 GCIZL  
12/12/2016 17:27 DP Informação nº 19800/2016 -
17/11/2016 08:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2760/2016 -
07/07/2016 14:44 SMPjTC Parecer nº 10708/2016 - não provimento Recurso de Revista. Intervenção do ex-Prefeito alegando cerceamento de defesa pela ausência de citação. Não ocorrência. Correspondência encaminhada para endereço comercial da família do ex-gestor. Obrigatoriedade do interessado em atualizar o endereço
08/06/2016 08:20 COFIT Parecer nº 106/2016 -
06/05/2016 09:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1401/2016 -
31/03/2016 10:58 SMPjTC Parecer nº 5046/2016 - não provimento Recurso de Revista. Termo de Parceria entre o Município de Tijucas do Sul e a Sociedade Civil de Desenvolvimento Humano e Socioeconômico do Brasil. Teses recursais incapazes de alterar o julgado. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica
10/03/2016 14:55 DAT Parecer nº 48/2016 -
10/03/2016 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 592/2016 -
10/03/2016 09:50 DP Informação nº 5214/2016 -

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